Saúde mental deixou de ser pauta de bem-estar para se tornar obrigação legal. Com a Portaria 1.419/24, toda empresa, independente do tamanho, precisa incluir riscos psicossociais no PGR. Quem não se adequar está exposto a multas, autuações e passivo trabalhista.
Dominar este tema é o que diferencia o RH que apenas cumpre tarefas do profissional que protege a empresa, influencia decisões estratégicas e se torna indispensável para o negócio.
Patrícia Ferreira Muzzi é advogada especialista em Governança, Riscos, Compliance e Controles, com ênfase em Direito e Compliance Trabalhista. Mestranda em Direitos das Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos, é gestora trabalhista em Negócios Jurídicos no VMS Advogados e membro consultora da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG.
Coordenadora da Oficina de Estudos Avançados “As interfaces entre Processo Civil e o Processo do Trabalho” e do Projeto Academia da Prática Trabalhista da OAB de Minas Gerais, Patrícia une rigor técnico-jurídico e experiência prática para traduzir obrigações legais em ações concretas que protegem empresas e valorizam pessoas.
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